| Recebimento: 04/11/2024 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/10/2024 |
Fase: Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/10/2024 10:17:48 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 2 dias, 1 minuto
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Complemento da Ação: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 23/10/2024, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Folha de Votação 129/2024 - Folha de Votação - PLOE 019
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| Recebimento: 21/10/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 21/10/2024 14:45:31 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: Tendo recebido o Parecer Técnico nº 048/2024 da Comissão de Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Diversidade Sexual e Identidade de Gênero e da Comissão de Obras e Serviços Públicos, encaminho para votação Plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/10/2024 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 21/10/2024 13:42:13 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: Por determinação das Comissões Permanentes competentes, após a realização da análise e emissão de Parecer por estas Comissões, encaminho os presentes autos a Vossa Excelência para deliberação e apreciação plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Comissão 59/2024 - Parecer Técnico n.º 048/2024
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| Recebimento: 04/10/2024 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/10/2024 10:56:50 |
Ação: Lido
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Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 09/10/2024. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/10/2024 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 01/10/2024 09:37:32 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
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Tempo gasto: 1 hora, 22 minutos
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Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição, determinando sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, e, após, o seu encaminhamento às Comissões competentes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/09/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 30/09/2024 09:29:21 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 223/2024, que trata do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 019/2024, para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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