| Recebimento: 06/10/2025 |
Fase: Elaborar Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
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Tempo gasto: 2 dias, 7 horas, 54 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/10/2025 |
Fase: Leitura e Ciência do Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/10/2025 09:11:49 |
Ação: Proposição lida e encaminhada
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Tempo gasto: 42 minutos
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Complemento da Ação: Proposição lida e publicada em Sessão Plenária em 01/10/2025. Após prazo regimental de 10 dias, conforme o Art. 108, §1º e Art. 187 do Regimento Interno, ENCAMINHO o Projeto de Lei à Comissão de Justiça e Redação Final, à Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Diversidade Sexual e Identidade de Gênero, à Comissão de Obras e Serviços Públicos e à Comissão de Finanças e Orçamento para análise e emissão de PARECER.
Período para apresentação de EMENDAS: 02/10/2025 à 11/10/2025.
Será encaminhado às Comissões: 13/10/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/09/2025 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento (PLO) |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/10/2025 08:15:15 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 3 dias, 5 minutos
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Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição, determinando sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, e, após, o seu encaminhamento às Comissões competentes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/09/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 29/09/2025 16:05:41 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 684/2025, que trata do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 034/2025, para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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