CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES: Produção Legislativa
Sessão:41 Realizada em: 05/11/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (7)

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Balancete N° 45 /2025
Nº Processo: 805/2025
Data: 04/11/2025 15:22:20
Autor: Executivo Municipal
BALANCETE DA PREFEITURA N.º 009/2025: Encaminha o BALANCETE da receita e despesa e o relatório de pagamento da Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves, referente ao mês de setembro de 2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 38 /2025
Nº Processo: 376/2025
Data: 14/07/2025 12:29:48
Autor: Zanata
REQUERIMENTO N.º 038/2025: Requer ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, informações referentes aos repasses de recursos financeiros ao Hospital Mahatma Ghandi pelo Município de Alfredo Chaves.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Balancete N° 46 /2025
Nº Processo: 806/2025
Data: 04/11/2025 15:34:05
Autor: Executivo Municipal
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Nº 011/2025: Encaminha a Relação dos Beneficiários do Programa Bolsa Família referente ao mês de novembro de 2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 51 /2025
Nº Processo: 794/2025
Data: 31/10/2025 13:23:16
Autor: Alefy Junior Cláudio Simões
REQUERIMENTO N.º 051/2025: Requer ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, informações e documentos referentes ao Contrato n.º 088/2023-ADM, para manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública, incluindo seus aditivos e esclarecimentos complementares.

Fase: Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 05/11/2025, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 52 /2025
Nº Processo: 795/2025
Data: 31/10/2025 13:54:47
Autor: Alefy Junior Cláudio Simões
REQUERIMENTO N.º 052/2025: Requer ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, informações e documentos referentes aos contratos n.º 075/2022 (aquisição de materiais para energia solar fotovoltaica implantadas no município), n.º 096/2022/ADM (aquisição de Sistema de Microgeração de Energia Elétrica), n.º 120/2022/ADM (contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de usinas de energia solar e aprovação junto a EDP) e esclarecimentos complementares.

Fase: Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 05/11/2025, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 231 /2025
Nº Processo: 796/2025
Data: 03/11/2025 15:17:50
Autor: Josimar Piumbini
INDICAÇÃO N.º 231/2025: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, que encaminhe Projeto de Lei que dispõe sobre a parceria entre o Município de Alfredo Chaves e a Escola Família Agrícola de Alfredo Chaves (MEPES), com base na Pedagogia da Alternância, estabelecendo as condições, a forma e os recursos destinados ao apoio institucional e financeiro contínuo dessa instituição educacional.

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 05/11/2025, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 232 /2025
Nº Processo: 797/2025
Data: 04/11/2025 08:20:39
Autor: Alefy Junior Cláudio Simões
INDICAÇÃO N.º 232/2025: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, que encaminhe Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção do livre trânsito de pedestres nas calçadas durante obras e construções no perímetro urbano do Município de Alfredo Chaves.

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 05/11/2025, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Itens por página
 

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES. Todos os direitos reservados.