CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES: Produção Legislativa
Sessão:44 Realizada em: 19/11/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária do Executivo N° 34 /2025
Nº Processo: 684/2025
Data: 29/09/2025 16:05:31
Autor: Executivo Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 034/2025: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alfredo Chaves para o exercício financeiro de 2026 – LOA Lei Orçamentária Anual

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 2  Emenda ao Projeto de Lei N° 4 /2025
Nº Processo: 684/2025
Data: 13/10/2025 14:44:00
Autor: Alefy Junior Cláudio Simões
EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2025: Altera o Anexo do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 034/2025 propondo realocar valores do Gabinete do Prefeito para Secretaria Municipal de Esportes, a fim de fomentar a prática esportiva dos munícipes.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Emenda ao Projeto de Lei N° 5 /2025
Nº Processo: 684/2025
Data: 13/10/2025 14:46:38
Autor: Alefy Junior Cláudio Simões
EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2025: Altera o Anexo do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 034/2025 propondo realocar valores da Secretaria Municipal de Administração para Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a fim de promover melhorias nos espaços esportivos.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Emenda ao Projeto de Lei N° 6 /2025
Nº Processo: 684/2025
Data: 13/10/2025 14:48:38
Autor: Alefy Junior Cláudio Simões
EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2025: Altera o Anexo do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 034/2025 propondo realocar valores da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura para Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a fim de promover melhorias nos espaços esportivos.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Emenda ao Projeto de Lei N° 7 /2025
Nº Processo: 684/2025
Data: 13/10/2025 14:54:16
Autor: Alefy Junior Cláudio Simões
EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2025: Altera o Anexo do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 034/2025 propondo movimentar valores da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura a fim de melhorias nas rotas turísticas do Município de Alfredo Chaves.

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