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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES
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Tipo:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano Proposição:
2019
Localizada(s)
43
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 44/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 044/2019: AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
186/2019
Protocolo N°:
192
ID:
1186
Data:
16/12/2019 09:01:25
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 43/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 043/2019: AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
185/2019
Protocolo N°:
191
ID:
1185
Data:
12/12/2019 13:17:29
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 42/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 042/2019: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI 660/2018. (INSTITUIÇÃO DAS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES - ES).
Processo N°:
184/2019
Protocolo N°:
190
ID:
1184
Data:
12/12/2019 12:33:37
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 41/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 041/2019: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES PARA CELEBRAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, COM OBJETIVO DE ABRIGAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTEJAM EM RISCO PESSOAL E SOCIAL.
Processo N°:
182/2019
Protocolo N°:
188
ID:
1182
Data:
11/12/2019 11:55:39
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 40/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 040/2019: DISPÕE DE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO CACHOEIRINHA DE MAURO BIANCHI.
Processo N°:
181/2019
Protocolo N°:
187
ID:
1181
Data:
11/12/2019 11:47:26
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 39/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2019: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI 660/2018. (LEI 660: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES - ES).
Processo N°:
179/2019
Protocolo N°:
185
ID:
1179
Data:
11/12/2019 09:48:34
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 38/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2019: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E REVOGA AS LEIS NºS 178/2007 E 413/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
176/2019
Protocolo N°:
182
ID:
1176
Data:
02/12/2019 09:25:09
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 37/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2019: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A EFETIVA EXECUÇÃO DAS AÇÕES REFERENTES AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
Processo N°:
166/2019
Protocolo N°:
172
ID:
1165
Data:
05/11/2019 09:35:43
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 36/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2019: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.200,00 AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES - ES A FIM DE DAR CONDIÇÕES PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "MÉDICOS PELO BRASIL".
Processo N°:
165/2019
Protocolo N°:
171
ID:
1164
Data:
05/11/2019 09:30:24
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 33/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2019: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 695/2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°:
159/2019
Protocolo N°:
160
ID:
1153
Data:
21/10/2019 10:14:38
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
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PROCESSO
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