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Última atualização: 09/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 3/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 003/2026: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULOS E COMENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 285/2026 Protocolo N°: 286 ID: 4214 Data: 03/03/2026 08:15:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini, Renan Boldrini, Warlei Pessali
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 2/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 002/2026: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO CENTRO DA SEDE DO DISTRITO DE SÃO BENTO DE URÂNIA, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES, COMO “QUADRA RODRIGO CEBIN”.
Processo N°: 208/2026 Protocolo N°: 208 ID: 4127 Data: 20/02/2026 14:02:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 1/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 001/2026: INSTITUI A “SEMANA DO IMIGRANTE ITALIANO” NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 187/2026 Protocolo N°: 187 ID: 4118 Data: 12/02/2026 14:32:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer
Autor(es) da Proposição: Warlei Pessali
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 19/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 019/2025: DISPÕE COMO JOSÉ ALVES PEREIRA A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DE RECREAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NA RUA CÉSAR PESSALI, AO LADO DO CMEI “INFÂNCIA FELIZ”, NA COMUNIDADE DE SAGRADA FAMÍLIA.
Processo N°: 910/2025 Protocolo N°: 710 ID: 3837 Data: 01/12/2025 15:54:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Warlei Pessali
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PROCESSO
L 948/2025
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 18/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 018/2025: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES (ES).
Processo N°: 882/2025 Protocolo N°: 681 ID: 3805 Data: 24/11/2025 14:13:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini, Renan Boldrini, Warlei Pessali
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PROCESSO
L 947/2025
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 17/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 017/2025: TORNA O BISCOITO TÍPICO ITALIANO CONHECIDO COMO “CAVACO”, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 836/2025 Protocolo N°: 635 ID: 3755 Data: 10/11/2025 15:31:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 16/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 016/2025: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA E SANÇÃO ADMINISTRATIVA A QUEM PRATICAR INVASÃO CONTRA PROPRIEDADE PÚBLICA OU PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 468/2025 Protocolo N°: 473 ID: 3045 Data: 25/09/2025 14:56:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 15/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 015/2025: INSTITUI O PROGRAMA CUIDAR MAIS, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E PSICOSSOCIAL DESCENTRALIZADO NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES (ES), POR MEIO DA INTEGRAÇÃO INTERSETORIAL ENTRE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO.
Processo N°: 467/2025 Protocolo N°: 472 ID: 3044 Data: 22/09/2025 14:44:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Warlei Pessali
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 14/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 014/2025: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TICKET-FEIRA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 434/2025 Protocolo N°: 438 ID: 3010 Data: 21/08/2025 14:08:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 941/2025
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 13/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.° 013/2025: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES COMO RUA JOÃO BOTTECHIA, COMPREENDENDO O TRECHO QUE SE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA VIA DE ACESSO À PARTE ALTA DO BAIRRO BELA VISTA, COM EXTENSÃO DE, APROXIMADAMENTE, 407 METROS.
Processo N°: 339/2025 Protocolo N°: 343 ID: 2915 Data: 24/06/2025 10:13:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Belmok
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PROCESSO
L 931/2025
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