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Última atualização: 25/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 14/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 014/2025: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TICKET-FEIRA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 434/2025 Protocolo N°: 438 ID: 3010 Data: 21/08/2025 14:08:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Aguardar Sanção
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 13/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.° 013/2025: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES COMO RUA JOÃO BOTTECHIA, COMPREENDENDO O TRECHO QUE SE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA VIA DE ACESSO À PARTE ALTA DO BAIRRO BELA VISTA, COM EXTENSÃO DE, APROXIMADAMENTE, 407 METROS.
Processo N°: 339/2025 Protocolo N°: 343 ID: 2915 Data: 24/06/2025 10:13:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Belmok
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PROCESSO
L 931/2025
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 12/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 012/2025: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE QUARTO TERRITÓRIO, AO LADO DA IGREJA, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, COMO PRAÇA JOÃO LADINE PILON.
Processo N°: 336/2025 Protocolo N°: 340 ID: 2912 Data: 23/06/2025 12:49:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Belmok
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PROCESSO
L 930/2025
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 11/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 011/2025: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA VANTUIL FRONTINO DA SILVA, COM INÍCIO NO ENTRONCAMENTO DA RUA QUE DÁ ACESSO AO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO -IDAF, SENTIDO PARTE BAIXA DO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 335/2025 Protocolo N°: 339 ID: 2911 Data: 23/06/2025 11:46:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Belmok
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PROCESSO
L 929/2025
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 10/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 010/2025: DECLARA A CACHOEIRA DE MATILDE, TAMBÉM CONHECIDA COMO ENGENHEIRO REEVE, COMO PATRIMÔNIO NATURAL, TURÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 331/2025 Protocolo N°: 335 ID: 2907 Data: 17/06/2025 09:25:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Boldrini
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PROCESSO
L 928/2025
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 9/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 009/2025: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE DESCONTO NAS TAXAS PARA AMBULANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES EM EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA OU POR ÓRGÃOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 323/2025 Protocolo N°: 327 ID: 2899 Data: 11/06/2025 15:51:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Charles Gaigher
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 8/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 008/2025: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, A “SEMANA MUNICIPAL DO ESTUDANTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 288/2025 Protocolo N°: 290 ID: 2862 Data: 05/06/2025 13:24:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Alefy
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PROCESSO
L 924/2025
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 7/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 007/2025: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA PARTE FINAL DA RUA GUILHERME PATERLINI, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 275/2025 Protocolo N°: 277 ID: 2848 Data: 26/05/2025 11:33:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Charles Gaigher
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PROCESSO
L 916/2025
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 6/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 006/2025: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO BENTO DE URÂNIA, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 227/2025 Protocolo N°: 227 ID: 2798 Data: 12/05/2025 14:58:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Alefy
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PROCESSO
L 911/2025
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 5/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 005/2025: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TURISMO RURAL E DE AVENTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 213/2025 Protocolo N°: 213 ID: 2784 Data: 06/05/2025 09:57:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini
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PROCESSO
L 914/2025
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