CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES: Produção Legislativa
Sessão:26 Realizada em: 16/10/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Extraordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária do Executivo N° 16 /2024
Nº Processo: 165/2024
Data: 06/08/2024 10:26:08
Autor: Executivo Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 016/2024: Altera o Anexo Único da Lei Ordinária n.º 539/2015, no que se refere às metas do Plano Municipal de Educação do Município de Alfredo Chaves.

Fase: Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Extraordinária em 16/10/2024, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 2 /2024
Nº Processo: 162/2024
Data: 01/08/2024 09:16:16
Autor: Hugo Luiz Picoli Meneghel, Zanata , Charles Gaigher , Narcizo Grassi , Nilton Belmok , Osvaldo Sgulmaro , Serafino Antônio Simoni , Sérgio Bianchi
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2024: Susta os efeitos e a aplicação do Art. 14, do Decreto do Chefe do Poder Executivo n.º 2077-N/2024, que regulamenta a aplicação da Lei Ordinária n.º 872/2024 que trata de concessão de Auxilio Financeiro para habilitação de transporte dos estudantes, no que se refere, em síntese, nas regras de ressarcimento ao erário público, por parte dos estudantes, em caso de recebimento de repasse acima do valor efetivamente pago.

Fase: Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Extraordinária em 16/10/2024, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Resolução N° 5 /2024
Nº Processo: 196/2024
Data: 29/08/2024 09:53:28
Autor: Mesa Diretora, Charles Gaigher , Nilton Belmok , Zanata
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 005/2024: Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Alfredo Chaves.

Fase: Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Extraordinária em 16/10/2024, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
 

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