CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES: Produção Legislativa
Sessão:15 Realizada em: 05/06/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária do Executivo N° 13 /2024
Nº Processo: 107/2024
Data: 06/05/2024 14:49:31
Autor: Executivo Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 013/2024: Dispõe sobre alteração da Lei Ordinária n.º 872/2024, que trata da concessão de auxílio financeiro para habilitação do transporte dos estudantes de Curso Técnico Profissional e Superior.

Fase: Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 05/06/2024, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.  
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária do Legislativo N° 9 /2024
Nº Processo: 110/2024
Data: 14/05/2024 11:42:12
Autor: Adilson Roveta
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 009/2024: Dispõe sobre a responsabilização do agressor que praticar maus-tratos contra animais, no Município de Alfredo Chaves.

Fase: Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 05/06/2024, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.  
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária do Legislativo N° 11 /2024
Nº Processo: 116/2024
Data: 17/05/2024 09:12:45
Autor: Osvaldo Sgulmaro
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 011/2024: Proíbe a produção de muda e o plantio da “Spathodea Campanulata”, também conhecida como “Espatódea”, “Bisnagueira”, “Tulipa-do-Gabão”, “Xixi-de-Macaco” ou “Chama-da-Floresta”, incentiva a substituição por plantas nativas em todo território do Município de Alfredo Chaves e dá outras providências.

Fase: Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 05/06/2024, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.  
Observação:
 

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