PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES

CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES: Produção Legislativa

Sessão:36 Realizada em: 01/10/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária

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EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Ordinária do Executivo N° 34 /2025 Nº Processo: 684/2025 Data: 29/09/2025 16:05:31 Autor: Executivo Municipal PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 034/2025: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alfredo Chaves para o exercício financeiro de 2026 – LOA Lei Orçamentária Anual Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Complementar do Legislativo N° 3 /2025 Nº Processo: 469/2025 Data: 26/09/2025 10:35:47 Autor: Nilton Belmok PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO N.º 003/2025: Dispõe sobre a implantação e regulamentação de chacreamento aberto ou fechado e do condomínio fechado, no Município de Alfredo. Fase: Leitura no Expediente Ação: Proposição lida e encaminhada Complemento: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 01/10/2025. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo N° 16 /2025 Nº Processo: 468/2025 Data: 25/09/2025 14:56:23 Autor: Alefy Junior Cláudio Simões. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 016/2025: Dispõe sobre a aplicação de multa e sanção administrativa a quem praticar invasão contra propriedade pública ou privada no âmbito do Município de Alfredo Chaves. Fase: Leitura no Expediente Ação: Proposição lida e encaminhada Complemento: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 01/10/2025. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER. Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 41 /2025 Nº Processo: 470/2025 Data: 26/09/2025 11:17:08 Autor: Alefy Junior Cláudio Simões. REQUERIMENTO N.° 041/2025: Requer ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, informações referentes à Escola Municipal de Boa Vista, em face dos relatos sobre sua possível “paralisação” ou fechamento. Fase: Para Leitura e Votação Ação: Aprovada Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 01/10/2025, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos. Observação:
Ordem: 5 Requerimento N° 42 /2025 Nº Processo: 683/2025 Data: 29/09/2025 14:46:17 Autor: Nilton Belmok REQUERIMENTO N.º 042/2025: Requer ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, informações acerca da documentação de licenciamento dos imóveis e das condições estruturais das escolas da rede pública Municipal. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 210 /2025 Nº Processo: 471/2025 Data: 26/09/2025 11:44:45 Autor: Nilton Belmok, Alefy Junior Cláudio Simões. INDICAÇÃO N.º 210/2025: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de realização de obra de revitalização, com instalação de luminárias, na “Brinquedopraça”, localizada no bairro Residencial Villagio Monte Verde, no Município de Alfredo Chaves. Fase: Para Leitura e Votação Ação: Aprovada Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 01/10/2025, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos. Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 211 /2025 Nº Processo: 472/2025 Data: 26/09/2025 14:50:46 Autor: Alefy Junior Cláudio Simões. INDICAÇÃO N.º 211/2025: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de conceder aumento ao valor das diárias pagas aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde. Fase: Para Leitura e Votação Ação: Aprovada Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 01/10/2025, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos. Observação:

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