CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES: Produção Legislativa
Sessão:44 Realizada em: 19/11/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (10)

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Balancete N° 47 /2025
Nº Processo: 862/2025
Data: 18/11/2025 10:21:24
Autor: Executivo Municipal
BALANCETE DO SAAE Nº 010/2025: Encaminha o Balancete da receita e despesa e o Relatório de Pagamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE referente ao mês de outubro de 2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Resolução N° 3 /2025
Nº Processo: 861/2025
Data: 17/11/2025 15:26:17
Autor: Josimar Piumbini, Renan Boldrini , Warlei Pessali
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/2025: Regulamenta o uso do Processo Legislativo Eletrônico Web e o Processo Administrativo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Alfredo Chaves e dá outras providências.

Fase: Leitura e Ciência do Plenário
Ação: Proposição lida e encaminhada
Complemento: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 19/11/2025. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 54 /2025
Nº Processo: 844/2025
Data: 14/11/2025 12:22:43
Autor: Warlei Pessali
REQUERIMENTO N.º 054/2025: Requer ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, informações referentes à Secretaria de Meio Ambiente e a Defesa Civil de Alfredo Chaves.

Fase: Leitura e Votação em Plenário
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 55 /2025
Nº Processo: 851/2025
Data: 17/11/2025 12:21:07
Autor: Nilton Belmok
REQUERIMENTO N.º 055/2025: Requer ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, informações acerca da não adesão do Município de Alfredo Chaves ao PRONACAMPO e as medidas adotadas para a educação do campo.

Fase: Leitura e Votação em Plenário
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 56 /2025
Nº Processo: 855/2025
Data: 17/11/2025 12:40:24
Autor: Alefy Junior Cláudio Simões
REQUERIMENTO N.º 056/2025: Requer ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, informações referentes às medidas sancionatórias aplicadas à empresa pelo não cumprimento do Contrato nº 50/2023-ADM, referente à reforma e ampliação da EMEF São Bento de Urânia e Pré-escola Pequeno Príncipe.

Fase: Leitura e Votação em Plenário
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 57 /2025
Nº Processo: 859/2025
Data: 17/11/2025 12:52:05
Autor: Zanata
REQUERIMENTO N.º 057/2025: Requer ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alfredo Chaves - SAAE, após deliberação do Plenário, informações detalhadas sobre possíveis aumentos recentes nas tarifas dos serviços prestados.

Fase: Leitura e Votação em Plenário
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 238 /2025
Nº Processo: 849/2025
Data: 17/11/2025 12:07:57
Autor: Warlei Pessali
INDICAÇÃO N.º 238/2025: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de fornecimento de materiais esportivos e instalação de telas de proteção em toda a extensão da quadra de esportes localizada no Bairro Cachoeirinha, na Sede deste Município de Alfredo Chaves (ES).

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 239 /2025
Nº Processo: 850/2025
Data: 17/11/2025 12:13:13
Autor: Warlei Pessali
INDICAÇÃO N.º 239/2025: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade da instalação de um “playground” infantil no Bairro Cachoeirinha, na Sede do Município de Alfredo Chaves (ES).

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 240 /2025
Nº Processo: 852/2025
Data: 17/11/2025 12:29:45
Autor: Josimar Piumbini
INDICAÇÃO N.º 240/2025: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de instalação de torre de telefonia que atenda a Comunidade de Caco do Pote e o Distrito de Sagrada Família, no Município de Alfredo Chaves.

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Balancete N° 48 /2025
Nº Processo: 864/2025
Data: 18/11/2025 13:44:47
Autor: Josimar Piumbini
BALANCETE DA CÂMARA N.º 010/2025: Apresentação do Balancete da receita e da despesa e o relatório de pagamento da Câmara Municipal de Alfredo Chaves, referente ao mês de outubro de 2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Itens por página
 

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES. Todos os direitos reservados.