Tipo: Projeto de Lei Complementar do Executivo Ano Proposição: 2019 
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Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 10/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 010/2019: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 187/2019 Protocolo N°: 193 ID: 1187 Data: 27/12/2019 09:18:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 9/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 009/2019: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2019, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES.
Processo N°: 183/2019 Protocolo N°: 189 ID: 1183 Data: 12/12/2019 12:24:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 8/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 008/2019: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2019. (DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES).
Processo N°: 180/2019 Protocolo N°: 186 ID: 1180 Data: 11/12/2019 10:04:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 7/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2019: ALTERA DISPOSITIVO E O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2008 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Processo N°: 175/2019 Protocolo N°: 181 ID: 1175 Data: 02/12/2019 09:14:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 6/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 006/2019: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2008 QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 135/2019 Protocolo N°: 136 ID: 1129 Data: 23/08/2019 15:58:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 5/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2019: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 97/2019 Protocolo N°: 98 ID: 1080 Data: 26/06/2019 10:09:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 4/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACRESCENTA O RESPECTIVO CARGO E SUAS ATRIBUIÇÕES NOS ANEXOS I E II A LEI 106/2016.
Processo N°: 88/2019 Protocolo N°: 89 ID: 1071 Data: 31/05/2019 14:18:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 3/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DE 73,03% PARA OS CARGOS DE CONTADOR E ADMINISTRADOR, OCUPADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 57/2019 Protocolo N°: 58 ID: 1038 Data: 07/05/2019 12:15:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 2/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2019: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2019, PARA DISPOR DE DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 56/2019 Protocolo N°: 57 ID: 1037 Data: 07/05/2019 12:09:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 1/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2019: DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 9/2019 Protocolo N°: 9 ID: 961 Data: 23/01/2019 09:15:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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