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Última atualização: 21/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 41/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 041/2025: DISPÕE SOBRE A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA ACOMETIDA POR SÍNDROME DE FIBROMIALGIA, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 764/2025 Protocolo N°: 563 ID: 3682 Data: 21/10/2025 08:56:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 40/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 040/2025: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA ADICIONAL PARA O CARGO DE TÉCNICO DE RADIOLOGIA E MÉDICO VETERINÁRIO, NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 763/2025 Protocolo N°: 562 ID: 3681 Data: 21/10/2025 08:41:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 39/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 039/2025: CRIA A COMISSÃO EXECUTIVA PERMANENTE DE EVENTOS - CEPE DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, INTEGRANDO DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 371/1971, PRESERVANDO A FESTA DA BANANA E DO LEITE COMO FESTA OFICIAL INSTITUÍDA PELA LEI Nº 242/2009, E ESTABELECENDO MECANISMOS MODERNOS DE GESTÃO E TRANSPARÊNCIA.
Processo N°: 743/2025 Protocolo N°: 542 ID: 3661 Data: 14/10/2025 10:00:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Manifestação(Procuradoria)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 38/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 038/2025: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 742/2025 Protocolo N°: 541 ID: 3660 Data: 14/10/2025 09:10:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 37/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 037/2025: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 741/2025 Protocolo N°: 540 ID: 3659 Data: 14/10/2025 08:39:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 36/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 036/2025: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 861, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, PARA ADEQUÁ-LA À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025.
Processo N°: 739/2025 Protocolo N°: 538 ID: 3658 Data: 13/10/2025 15:46:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 35/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 035/2025: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 738/2025 Protocolo N°: 537 ID: 3657 Data: 13/10/2025 15:34:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar e Encaminhar Ofício
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 34/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 034/2025: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 – LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Processo N°: 684/2025 Protocolo N°: 479 ID: 3570 Data: 29/09/2025 16:05:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Manifestação(Contábil)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 33/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 033/2025: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - COMAD.
Processo N°: 462/2025 Protocolo N°: 466 ID: 3038 Data: 16/09/2025 10:09:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar e Encaminhar Ofício
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 32/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 032/2025: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO BRADESCO S.A. VISANDO O RECEBIMENTO DE TRIBUTOS, TAXAS E TARIFAS MUNICIPAIS, PROVENIENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E/OU INDIRETA.
Processo N°: 461/2025 Protocolo N°: 465 ID: 3037 Data: 16/09/2025 09:56:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Autografo de Lei
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