Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar do Executivo Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 13/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 13/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N.º 013/2025: ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N.° 057, QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 446/2025 Protocolo N°: 450 ID: 3022 Data: 09/09/2025 08:26:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 12/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N.º 012/2025: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 607, DE 09 DE MAIO 2017, PARA ACRESCENTAR CARGOS EM COMISSÃO AO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALFREDO CHAVES (SAAE) E ATUALIZAR O RESPECTIVO ANEXO IV.
Processo N°: 411/2025 Protocolo N°: 415 ID: 2987 Data: 12/08/2025 09:24:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Aguardar Sanção
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 11/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N.º 011/2025: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 139-C E 152-C DA LEI COMPLEMENTAR N.° 014/2019, AMPLIANDO AS ATRIBUIÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROJETOS SOCIAIS E DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA SAÚDE DA MULHER E REDE DE ATENÇÃO MATERNO-INFANTIL, ESPECIFICANDO COMPETÊNCIAS RELATIVAS AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, À PROMOÇÃO DA EQUIDADE DE GÊNERO E AO EMPODERAMENTO FEMININO.
Processo N°: 391/2025 Protocolo N°: 395 ID: 2967 Data: 29/07/2025 10:26:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
C 064/2025
Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 10/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N.º 010/2025: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2019, QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, PARA CRIAR CARGOS EM COMISSÃO VINCULADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 263/2025 Protocolo N°: 263 ID: 2834 Data: 20/05/2025 09:29:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
C 062/2025
Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 9/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N.º 009/2025: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 025/2020, QUE TRATA SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AOS CARGOS DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E PEDREIRO.
Processo N°: 175/2025 Protocolo N°: 175 ID: 2746 Data: 04/04/2025 13:46:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 061/2025
Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 8/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N.º 008/2025: DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 166/2025 Protocolo N°: 166 ID: 2737 Data: 01/04/2025 11:11:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 060/2025
Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 7/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N.º 007/2025: ALTERA A EMENTA E OS ARTIGOS 7° E 8° DA LEI 699/2019 QUE CONCEDEU AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 132/2025 Protocolo N°: 132 ID: 2703 Data: 13/03/2025 14:39:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
C 058/2025
Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 5/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N.º 005/2025: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 6,27% AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 116/2025 Protocolo N°: 116 ID: 2687 Data: 06/03/2025 15:53:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
C 057/2025
Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 6/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N.º 006/2025: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2025 NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 96/2025 Protocolo N°: 96 ID: 2667 Data: 20/02/2025 14:54:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
C 056/2025
Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 3/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N.º 003/2025: INSTITUI A POLÍTICA DE CONSENSUALIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA; CRIA A CÂMARA DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS DE ALFREDO CHAVES/ES – CPRACAC/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 48/2025 Protocolo N°: 48 ID: 2619 Data: 03/02/2025 08:37:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
C 055/2025
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