Tipo: Projeto de Resolução 
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Projeto de Resolução n° 6/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 006/2024: CANCELADO
Processo N°: 226/2024 Protocolo N°: 228 ID: 2521 Data: 07/10/2024 11:13:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 5/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 005/2024: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 196/2024 Protocolo N°: 198 ID: 2491 Data: 29/08/2024 09:53:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
Projeto de Resolução n° 4/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 004/2024: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, E REVOGA A RESOLUÇÃO N.º 001/2024.
Processo N°: 174/2024 Protocolo N°: 175 ID: 2468 Data: 13/08/2024 11:41:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 3/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/2024: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 73/2024 Protocolo N°: 74 ID: 2362 Data: 25/03/2024 12:50:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 2/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 002/2024: DISPÕE SOBRE ATENDIMENTOS PRESENCIAIS AOS CIDADÃOS ALFREDENSES, A SEREM REALIZADOS PELOS VEREADORES, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES PARLAMENTARES.
Processo N°: 26/2024 Protocolo N°: 27 ID: 2315 Data: 05/02/2024 10:23:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Adilson Roveta
Projeto de Resolução n° 1/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2024: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO E DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE QUE TRATA A LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21/2024 Protocolo N°: 22 ID: 2310 Data: 29/01/2024 12:36:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
Projeto de Resolução n° 6/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 006/2023: CONCEDE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 284/2023 Protocolo N°: 290 ID: 2253 Data: 23/10/2023 11:29:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
Projeto de Resolução n° 5/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 005/2023: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 202/2023 Protocolo N°: 206 ID: 2169 Data: 10/07/2023 14:05:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA E VEREADORES, Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
Projeto de Resolução n° 4/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 004/2023: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 193/2023 Protocolo N°: 197 ID: 2157 Data: 03/07/2023 09:09:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, Hugo Luiz Picoli Meneghel, Osvaldo Sgulmaro, Sérgio Bianchi
Projeto de Resolução n° 3/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 15/2023 Protocolo N°: 17 ID: 1977 Data: 30/01/2023 11:28:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
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