CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES: Produção Legislativa
Sessão:37 Realizada em: 08/10/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Proposta de Emenda à Lei Orgânica N° 1 /2025
Nº Processo: 705/2025
Data: 06/10/2025 15:44:30
Autor: Warlei Pessali, Zanata , Alefy Junior Cláudio Simões.
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2025: Acrescenta à Lei Orgânica do Município de Alfredo Chaves, o Art. 114-A, que obriga o Executivo Municipal a executar o orçamento impositivo, de acordo com Art. 166, §§ 9º, 10, 11 e 12, da Constituição Federal.

Fase: Leitura e Ciência do Plenário
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 43 /2025
Nº Processo: 689/2025
Data: 02/10/2025 10:10:34
Autor: Zanata
REQUERIMENTO N.º 043/2025: Requer, após deliberação do Plenário, convocação da Secretária de Educação, Sr.ª Sônia Francisco Klein, para prestar esclarecimentos sobre processo de contratação emergencial de transporte escolar e apresentar documentos pertinentes.

Fase: Leitura e Votação em Plenário
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 44 /2025
Nº Processo: 704/2025
Data: 06/10/2025 15:30:38
Autor: Warlei Pessali
REQUERIMENTO N.º 044/2025: Requer ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, informações detalhadas sobre a gestão e fiscalização do Contrato Administrativo n.º 077/2025/ADM, celebrado com a empresa CRISTAL ELÉTRICA LTDA, referente aos serviços de manutenção e prevenção da rede elétrica no Município de Alfredo Chaves (ES).

Fase: Leitura e Votação em Plenário
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 45 /2025
Nº Processo: 706/2025
Data: 06/10/2025 15:50:00
Autor: Alefy Junior Cláudio Simões.
REQUERIMENTO N.º 045/2025: Requer ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, informações detalhadas sobre a reforma da Escola Municipal de São Bento de Urânia e sobre a situação dos alunos e do processo licitatório.

Fase: Leitura e Votação em Plenário
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 212 /2025
Nº Processo: 694/2025
Data: 03/10/2025 15:07:09
Autor: Nilton Belmok
INDICAÇÃO N.º 212/2025: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de adesão à Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Novo PRONACAMPO).

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 213 /2025
Nº Processo: 695/2025
Data: 03/10/2025 15:16:01
Autor: Warlei Pessali
INDICAÇÃO N.º 213/2025: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de avaliação da possibilidade de instalação de iluminação e câmera de videomonitoramento na Biquinha da Cachoeirinha, no Município de Alfredo Chaves.

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 214 /2025
Nº Processo: 703/2025
Data: 06/10/2025 15:23:45
Autor: Charles Gaigher
INDICAÇÃO N.º 214/2025: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade da instalação de um “playground” na praça da Sede do Distrito de Ibitiruí, em Alfredo Chaves (ES).

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 215 /2025
Nº Processo: 707/2025
Data: 06/10/2025 15:55:39
Autor: Josimar Piumbini
INDICAÇÃO N.º 215/2025: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de notificação à empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica para que cumpra sua obrigação de notificar as demais empresas de telecomunicações, visando o cumprimento da Lei n.º 857/2023, que dispõe sobre a identificação e realinhamento de cabos e fios nos postes do Município.

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 216 /2025
Nº Processo: 708/2025
Data: 06/10/2025 15:59:26
Autor: Josimar Piumbini
INDICAÇÃO N.º 216/2025: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de manutenção da estrada em Quarto Território, no Município de Alfredo Chaves.

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 217 /2025
Nº Processo: 711/2025
Data: 07/10/2025 09:02:21
Autor: Alefy Junior Cláudio Simões.
INDICAÇÃO N.º 217/2025: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, que solicite à empresa CLARO S.A. providências urgentes para a realocação de postes localizados dentro da estrada na Comunidade de Córrego Redentor, Distrito de São Bento de Urânia.

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Voto de Congratulações N° 29 /2025
Nº Processo: 709/2025
Data: 07/10/2025 08:35:13
Autor: Josimar Piumbini
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 029/2025: Manifesta homenagem e Moções de Congratulações a todos os Professores da Rede Municipal de Ensino, da Rede Estadual de Ensino que lecionam no Município de Alfredo Chaves e da Escola Família Agrícola do Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo (MEPES) que atuam em Alfredo Chaves, em homenagem ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro de 2025.

Fase: Para Leitura e Votação
Ação:
Complemento:
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Ordem: 12  Voto de Congratulações N° 30 /2025
Nº Processo: 710/2025
Data: 07/10/2025 08:52:29
Autor: Josimar Piumbini
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 030/2025: Manifesta homenagem e Moções de Congratulações aos Juízes de Paz Simone Oliozi, Carmem Lúcia Franzotti, Ilson Bianchi Arcanjo e Rita G. Rufino Arcanjo, em homenagem ao Dia do Juiz de Paz, celebrado em 15 de outubro de 2025.

Fase: Para Leitura e Votação
Ação:
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