Tipo: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ano Proposição: 2023 
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 36/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 036/2023: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO "A" E "B", EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Processo N°: 312/2023 Protocolo N°: 318 ID: 2282 Data: 12/12/2023 09:22:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 35/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 035/2023: INSTITUI O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 302/2023 Protocolo N°: 308 ID: 2272 Data: 22/11/2023 12:29:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 34/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 034/2023: DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 76-B DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 296/2023 Protocolo N°: 302 ID: 2266 Data: 17/11/2023 11:47:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 33/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 033/2023: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E COMBATE A CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 289/2023 Protocolo N°: 295 ID: 2258 Data: 30/10/2023 15:22:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 32/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 032/2023: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA N.º 832/2023 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Processo N°: 268/2023 Protocolo N°: 273 ID: 2236 Data: 02/10/2023 15:36:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 31/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 031/2023: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Processo N°: 267/2023 Protocolo N°: 272 ID: 2235 Data: 02/10/2023 15:27:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 30/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 030/2023: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES.
Processo N°: 263/2023 Protocolo N°: 268 ID: 2231 Data: 21/09/2023 14:03:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 29/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 029/2023: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA N.º 834/2023, QUE TRATA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Processo N°: 262/2023 Protocolo N°: 267 ID: 2230 Data: 19/09/2023 08:52:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 28/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 028/2023: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ BELLON, A RUA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE SÃO PEDRO DE MATILDE, NO DISTRITO DE MATILDE, EM ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 253/2023 Protocolo N°: 258 ID: 2221 Data: 01/09/2023 15:46:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 27/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 027/2023: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA N.º 793/2022, OBJETIVANDO NOVA ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
Processo N°: 246/2023 Protocolo N°: 250 ID: 2213 Data: 18/08/2023 11:30:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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