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Última atualização: 11/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 2/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 002/2026: INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO – PSI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 316/2026 Protocolo N°: 317 ID: 4246 Data: 10/03/2026 11:09:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Ciência do Plenário
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini, Renan Boldrini, Warlei Pessali
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2026: DISPÕE SOBRE A DESFILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES DA ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ASCAMVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 87/2026 Protocolo N°: 87 ID: 4008 Data: 27/01/2026 14:39:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini, Renan Boldrini, Warlei Pessali
DETALHES
PROCESSO
R 001/2026
Projeto de Resolução n° 3/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/2025: REGULAMENTA O USO DO PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO WEB E O PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 861/2025 Protocolo N°: 660 ID: 3784 Data: 17/11/2025 15:26:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini, Renan Boldrini, Warlei Pessali
DETALHES
PROCESSO
R 03/2025
Projeto de Resolução n° 2/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 002/2025: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA CONDUTA E INTEGRIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 435/2025 Protocolo N°: 439 ID: 3011 Data: 21/08/2025 14:42:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 002/2025
Projeto de Resolução n° 1/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2025: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 129, DA RESOLUÇÃO N.° 003/2015, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, COM INTUITO DE MODIFICAR A ATUAL PERIODICIDADE DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, AS QUAIS PASSARÃO A SER REALIZADAS SEMANALMENTE.
Processo N°: 65/2025 Protocolo N°: 65 ID: 2636 Data: 10/02/2025 09:24:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini, Renan Boldrini, Warlei Pessali
DETALHES
PROCESSO
R 001/2025
Projeto de Resolução n° 6/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 006/2024: CANCELADO
Processo N°: 226/2024 Protocolo N°: 228 ID: 2521 Data: 07/10/2024 11:13:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 005/2024: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 196/2024 Protocolo N°: 198 ID: 2491 Data: 29/08/2024 09:53:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
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PROCESSO
R 04/2024
Projeto de Resolução n° 4/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 004/2024: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, E REVOGA A RESOLUÇÃO N.º 001/2024.
Processo N°: 174/2024 Protocolo N°: 175 ID: 2468 Data: 13/08/2024 11:41:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/2024: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 73/2024 Protocolo N°: 74 ID: 2362 Data: 25/03/2024 12:50:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 002/2024: DISPÕE SOBRE ATENDIMENTOS PRESENCIAIS AOS CIDADÃOS ALFREDENSES, A SEREM REALIZADOS PELOS VEREADORES, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES PARLAMENTARES.
Processo N°: 26/2024 Protocolo N°: 27 ID: 2315 Data: 05/02/2024 10:23:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Adilson Roveta
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