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Última atualização: 20/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 6/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 006/2026: ALTERA O § 1º DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES PARA DISCIPLINAR A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS EM DATAS COINCIDENTES COM FERIADO OU PONTO FACULTATIVO.
Processo N°: 777/2026 Protocolo N°: 781 ID: 4715 Data: 11/06/2026 08:34:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões, Nilton Belmok, Renan Boldrini
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 005/2026: ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, RELATIVOS AO FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 729/2026 Protocolo N°: 733 ID: 4666 Data: 08/06/2026 14:19:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Warlei Pessali, Charles Gaigher, Hermes Marchiori, Odair Basso
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PROCESSO
R 03/2026
Projeto de Resolução n° 4/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 004/2026:ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 42 DA RESOLUÇÃO N.º 003/2015 (REGIMENTO INTERNO), ESTABELECENDO O PROCEDIMENTO DE NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE POR CIDADÃOS E ALTERANDO AS REGRAS DE IMPEDIMENTO PARA COMISSÕES DE INQUÉRITO.
Processo N°: 728/2026 Protocolo N°: 732 ID: 4663 Data: 08/06/2026 14:13:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões, Josimar Piumbini, Warlei Pessali
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/2026: ALTERA O ART. 129 DA RESOLUÇÃO N.º 003/2015, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, PARA ESTABELECER QUE AS SESSÕES ORDINÁRIAS SERÃO REALIZADAS QUINZENALMENTE, ÀS QUARTAS-FEIRAS, DAS 18H ÀS 21H, CONFORME CRONOGRAMA PUBLICADO NO ÁTRIO DA CÂMARA E NO SÍTIO OFICIAL.
Processo N°: 526/2026 Protocolo N°: 527 ID: 4456 Data: 28/04/2026 08:27:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hermes Marchiori, Charles Gaigher, Nilton Belmok
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 002/2026: INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO – PSI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 316/2026 Protocolo N°: 317 ID: 4246 Data: 10/03/2026 11:09:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini, Renan Boldrini, Warlei Pessali
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PROCESSO
R 2/2026
Projeto de Resolução n° 1/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2026: DISPÕE SOBRE A DESFILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES DA ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ASCAMVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 87/2026 Protocolo N°: 87 ID: 4008 Data: 27/01/2026 14:39:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini, Renan Boldrini, Warlei Pessali
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PROCESSO
R 001/2026
Projeto de Resolução n° 3/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/2025: REGULAMENTA O USO DO PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO WEB E O PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 861/2025 Protocolo N°: 660 ID: 3784 Data: 17/11/2025 15:26:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini, Renan Boldrini, Warlei Pessali
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PROCESSO
R 03/2025
Projeto de Resolução n° 2/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 002/2025: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA CONDUTA E INTEGRIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 435/2025 Protocolo N°: 439 ID: 3011 Data: 21/08/2025 14:42:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 002/2025
Projeto de Resolução n° 1/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2025: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 129, DA RESOLUÇÃO N.° 003/2015, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, COM INTUITO DE MODIFICAR A ATUAL PERIODICIDADE DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, AS QUAIS PASSARÃO A SER REALIZADAS SEMANALMENTE.
Processo N°: 65/2025 Protocolo N°: 65 ID: 2636 Data: 10/02/2025 09:24:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini, Renan Boldrini, Warlei Pessali
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PROCESSO
R 001/2025
Projeto de Resolução n° 6/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 006/2024: CANCELADO
Processo N°: 226/2024 Protocolo N°: 228 ID: 2521 Data: 07/10/2024 11:13:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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